POLÍTICA DE PRIVACIDADE – USUÁRIOS (TÁNOAPP)

1. INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são tratados na plataforma TáNoApp, disponibilizada por Wallace Cuqui, doravante denominado PRESTADOR.

2. VÍNCULO COM A INSTITUIÇÃO

O usuário está vinculado a uma instituição que utiliza a plataforma, sendo esta responsável pela gestão de seus dados.

Neste contexto:

• a INSTITUIÇÃO atua como CONTROLADORA dos dados;
• o TáNoApp atua como OPERADOR, processando dados conforme instruções da instituição.

3. DADOS COLETADOS

Dados obrigatórios:

• Nome completo;
• Telefone;
• CPF;
• E-mail;
• Endereço.

Dados opcionais:

• Dados familiares (vínculos);
• Foto de perfil;
• Gênero;
• Data de nascimento;
• Placa de veículo.

4. FINALIDADE DO USO DOS DADOS

• Identificação e cadastro do usuário;
• Comunicação com a instituição;
• Organização de atividades e registros internos;
• Melhoria da experiência na plataforma.

5. BASE LEGAL

O tratamento dos dados ocorre com base em:

• execução de contrato;
• legítimo interesse da instituição;
• consentimento do usuário, quando aplicável.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados com:

• a instituição à qual o usuário está vinculado;
• prestadores de serviços essenciais (ex: hospedagem e pagamentos).

O TáNoApp não comercializa dados pessoais.

7. DIREITOS DO USUÁRIO

O usuário poderá, a qualquer momento:

• acessar seus dados;
• corrigir informações;
• solicitar exclusão;
• revogar consentimentos.

Essas ações poderão ser realizadas diretamente na plataforma.

8. EXCLUSÃO DE DADOS

O usuário poderá excluir seus dados a qualquer momento por meio da plataforma.

A exclusão poderá não abranger dados necessários para:

• cumprimento de obrigações legais;
• exercício regular de direitos.

9. RETENÇÃO DE DADOS

Dados poderão ser excluídos após 12 meses de inatividade.

10. SEGURANÇA

O TáNoApp adota medidas de segurança adequadas, mas não garante proteção absoluta contra incidentes.

11. ALTERAÇÕES

Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento.

12. CONTATO

O usuário poderá entrar em contato pelos canais da plataforma para dúvidas ou solicitações.