TERMOS DE USO – USUÁRIOS DA PLATAFORMA TÁNOAPP

1. ACEITE DOS TERMOS

Ao acessar e utilizar a plataforma TáNoApp, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

2. SOBRE A PLATAFORMA

O TáNoApp é uma plataforma digital disponibilizada por Wallace Cuqui, destinada à gestão e comunicação de instituições, especialmente organizações religiosas.

O acesso do usuário ocorre por meio de vínculo com uma INSTITUIÇÃO, responsável por sua inclusão na plataforma.

3. VÍNCULO COM A INSTITUIÇÃO

O usuário reconhece que sua conta está vinculada a uma instituição específica, que poderá:

• gerenciar suas informações dentro da plataforma;
• autorizar ou revogar seu acesso;
• visualizar dados relacionados à sua participação.

O TáNoApp atua apenas como ferramenta tecnológica, não sendo responsável pela relação entre o usuário e a instituição.

4. CADASTRO E RESPONSABILIDADE

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

O usuário é responsável por:

• manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• todas as atividades realizadas em sua conta;
• atualizar seus dados sempre que necessário.

5. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, sendo proibido:

• utilizar a plataforma para fins ilícitos;
• enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou inadequado;
• tentar acessar contas de terceiros;
• comprometer a segurança do sistema.

6. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais segue a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Neste contexto:

• a INSTITUIÇÃO é a controladora dos dados pessoais;
• o TáNoApp atua como operador, processando dados conforme instruções da instituição.

Os dados poderão ser utilizados para:

• gestão interna da instituição;
• comunicação com o usuário;
• organização de atividades e eventos.

O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a atualização ou exclusão de seus dados pessoais diretamente pela plataforma, por meio de funcionalidade específica.

A exclusão de dados será realizada pelo próprio usuário, de forma autônoma, resultando na remoção de suas informações da plataforma, observadas eventuais obrigações legais de retenção.

7. EXCLUSÃO DE CONTA

A conta do usuário poderá ser:

• excluída diretamente pelo próprio usuário, a qualquer momento;
• desvinculada da instituição à qual está associado, a critério da instituição;
• suspensa ou excluída em caso de uso indevido da plataforma.

A desvinculação da instituição não implica, necessariamente, na exclusão dos dados do usuário, que poderá continuar utilizando a plataforma caso esteja vinculado a outra instituição ou opte por manter seu cadastro ativo.

8. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

A plataforma poderá sofrer interrupções temporárias para manutenção, melhorias ou fatores externos.

Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O TáNoApp não se responsabiliza por:

• decisões tomadas pela instituição com base nos dados do sistema;
• conteúdos inseridos por usuários ou instituições;
• eventuais indisponibilidades da plataforma.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos sobre a plataforma pertencem ao TáNoApp.

É proibido copiar, modificar ou explorar comercialmente o sistema sem autorização.

11. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, mediante publicação na plataforma.

12. FORO

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do PRESTADOR (Sumaré SP) para dirimir eventuais controvérsias.